Qual o Valor do Salário Mínimo? Em 2022 o valor é de R$ 1.212. Qual o Valor do Salário Mínimo, em 2023? O valor previsto será de R$ 1.302 de acordo com o projeto de orçamento (PLN 32/2022) representando um ganho real de apenas 1,5%.
Qual o Valor do Salário Mínimo?
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12/12/2022 o valor previsto do salário mínimo de R$ 1.302,00 em 2023 com ganho real de 1,5%. Conforme já havia sido enviado em 19 de Agosto de 2022 para o Congresso o projeto de orçamento (PLN 32/2022).
Como é Calculado o Salário Mínimo Anualmente?
Utiliza como base a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 2020. Anteriormente, até 2019, na base do cálculo entrava também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) do ano corrente associado ao INPC.
O salário mínimo no Brasil é de R$ 0,084167 por Minuto trabalhado
No ano de 2022, os trabalhadores brasileiros receberam um salário mínimo de 1.212 reais. Esse valor equivale a R$ 40,40 por dia ou R$ 5,05 por hora trabalhada. Mas como é que este valor se compara com países estrangeiros como Portugal e Estados Unidos?
O novo valor do salário mínimo já está em vigor no Brasil. A faixa de reajuste é de 10,18%, e o salário-base dos brasileiros passará de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022. Apesar da maior correção em quase seis anos, os trabalhadores subiram com as perdas, mas ainda perderam poder de compra causado pela alta inflação.
A hora de trabalho é de R$ 5,51 para uma média de 220 horas semanais reconhecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Comparado ao dólar americano, o salário mínimo brasileiro é de cerca de US$ 224, ou US$ 1,01 por hora. Dos 20 países da América Latina, apenas cinco estão abaixo do Brasil: República Dominicana, Nicarágua, Cuba, Haiti e Venezuela.
O salário mínimo do Brasil foi aumentado com ganhos acima da inflação pela última vez em 2015
O governo decidiu aumentar o valor do salário mínimo nacional para acompanhar a alta dos preços domésticos e evitar uma queda brusca no poder de compra dos brasileiros, principalmente dos aposentados, que tiveram seus benefícios reajustados para o salário mínimo vigente.
Devido à alta inflação do ano passado – o IPCA chegou a 10,06% – o governo foi obrigado a aumentar o salário mínimo para 1.212 reais. No entanto, mesmo após um reajuste de 10,16%, o Brasil ainda ocupa apenas a 15ª posição no ranking de salários-base. América latina.
A inflação desenfreada que assola o Brasil em 2021 impediu o governo de implementar pequenos ajustes salariais. Na época, a proposta do Planalto era aumentar o salário mínimo em apenas 69 reais, para chegar à marca de 1.169 reais. Cenários de alta nos preços da gasolina e dos alimentos obrigaram o Ministério da Economia a elevar valores.
O Brasil tem o 11º maior salário mínimo do mundo
Meus conterrâneos, o Brasil tem hoje o pior salário mínimo de toda a América. O Brasil é o país mais rico da América do Sul. Todos os países da América do Sul pagam às vezes três vezes o salário mínimo do Brasil – exceto a Venezuela, que é uma ditadura vergonhosa”. “Meus concidadãos, o salário mínimo no Brasil é o pior salário mínimo de toda a América hoje. O Brasil é o país mais rico da América do Sul. Todos os países da América do Sul pagam salários que às vezes chegam a três vezes o salário mínimo do Brasil – exceto a Venezuela, que é uma ditadura vergonhosa.
Segundo levantamento do site profissional countryeconomy.com, os salários no Brasil são, na verdade, os oitavos mais altos do continente entre 36 países. O valor considerado para o Brasil é o valor ajustado em 2022: USD 217,41 (R$ 1.031,13, cotado no final de maio de 2022).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cage) do Ministério do Trabalho e Previdência Social publica a lista dos 100 brasileiros mais e mais mal pagos no último ano. Segundo a agência, o salário médio no país em 2021 será de R$ 1.921,19. A média salarial em 2020 é de R$ 2.000,26. primeira queda em 5 anos.
Qual é a definição de salário mínimo?
Salário mínimo é o menor salário por hora que um trabalhador pode receber, conforme exigido por lei federal [3]. É um piso de preço legalmente obrigatório para salários por hora, abaixo do qual trabalhadores não isentos não podem receber oferta de emprego ou concordar em trabalhar [3].
O salário mínimo federal dos EUA é de US$ 7,25 por hora e não mudou desde 2009 [1][2]. Desde então, muitos estados adotaram suas próprias leis de salário mínimo, que podem ser superiores ao salário mínimo federal [2]. O salário mínimo efetivo nacional em maio de 2019 era de $ 11,80 por hora [2].
As leis de salário mínimo são projetadas para proteger os trabalhadores da exploração e garantir um salário digno. Além do salário mínimo federal, alguns estados, cidades e condados têm suas próprias leis de salário mínimo, e os empregadores devem pagar o maior dos dois valores.
O salário mínimo também pode ser estabelecido dando força de lei às disposições dos acordos coletivos [3], ou por um conselho salarial, um conselho salarial ou tribunais industriais ou trabalhistas [3]. Em algumas jurisdições, os empregadores podem contar as gorjetas dadas aos seus trabalhadores como crédito para o salário mínimo [2].
As taxas de salário mínimo variam muito em muitas jurisdições diferentes [2]. É importante observar que existem salários abaixo do mínimo para certas categorias de funcionários [2], mas os empregadores devem pagar o salário mínimo aplicável mais alto aos funcionários [1].
Como o valor do salário mínimo varia de país para país?
O valor do salário mínimo varia muito de país para país. Nos EUA, o salário mínimo federal é fixado em $ 7,25 por hora, enquanto no Reino Unido, o salário mínimo é fixado em £ 8,91 (para maiores de 25 anos) [2]. Em outros países, o salário mínimo é estabelecido em diferentes níveis para diferentes grupos de trabalhadores [5], e alguns estados não reconhecem a lei federal de salário mínimo [2].
Os EUA são únicos porque permitem que os empregadores contem gorjetas [2], e alguns estados têm um salário mínimo inferior ao salário mínimo federal [2]. O salário mínimo dos EUA é menor do que o da maioria dos outros países do mundo, embora seu custo de vida seja mais alto [2].
Em outros países, o salário mínimo é revisado e reajustado anualmente para refletir o custo de vida [2]. Os países também diferem na forma como estabelecem o salário mínimo.
Por exemplo, no Reino Unido, a Low Pay Commission estabelece o salário mínimo com base em uma forte base de evidências [4], enquanto na França, o salário mínimo é amplamente obrigado a aumentar em termos reais, apesar do alto e crescente desemprego [5].
Além disso, os países podem estabelecer taxas diferentes para diferentes grupos de trabalhadores [5] e podem até ter variações regionais dentro dos países [5]. A parcela do salário mínimo, que define o valor relativo do salário mínimo em relação ao salário médio, também varia muito de país para país . É claro que o valor do salário mínimo é uma questão complexa e varia muito de país para país.
Quais são os fatores que moldam o valor do salário mínimo?
O valor de um salário mínimo é moldado por uma série de fatores, incluindo o poder de compra do salário, o sistema de bem-estar no trabalho do país e até que ponto o salário cobre todos os trabalhadores em uma relação de trabalho.
O salário mínimo é uma ferramenta de política popular em muitos países, pois ajuda a prevenir a exploração de trabalhadores vulneráveis e pode transferir alguns dos custos de combate à baixa renda do governo para as empresas [7][8].
A “mordida” do salário mínimo, ou a relação entre o salário mínimo e o salário médio de um país, é uma forma de medir a importância relativa do salário em um determinado mercado de trabalho [5]. Essa proporção vem aumentando em muitos países, como Reino Unido, França e Nova Zelândia, e agora está em torno de 46% no Reino Unido e 60% na França e Nova Zelândia [5].
No entanto, a taxa de salário mínimo varia muito entre os países [5], e a eficácia do salário depende de muitos fatores, como o escopo de cobertura e o nível do salário [6][3]. Além disso, a forma como o salário mínimo é definido também é importante.
Pode ser definido por negociação coletiva, regulamentação governamental, um órgão especializado ou uma combinação desses métodos [6][5]. Embora não haja evidências empíricas sobre os resultados do mercado de trabalho de diferentes sistemas de fixação de salário mínimo, o salário mínimo tornou-se uma forma aceita de enfrentar os extremos de baixa remuneração em muitos países [5].
Referências
[1].https://squareup.com/us/en/townsquare/understanding-the-federal-minimum-wage
[2].https://en.wikipedia.org/wiki/Minimum_wage
[3].https://www.ilo.org/global/topics/wages/minimum-wages/definition/WCMS_439072/lang–en/index.htm
[4].https://www.pewresearch.org/fact-tank/2021/05/20/the-u-s-differs-from-most-other-countries-in-how-it-sets-its-minimum-wage/
[5].https://wol.iza.org/articles/how-are-minimum-wages-set/long
[6].https://www.britannica.com/topic/minimum-wage
[7].https://www.economicsobservatory.com/minimum-wages-and-living-wages-what-happens-in-times-of-inflation
[8].https://www.pewresearch.org/fact-tank/2017/01/04/5-facts-about-the-minimum-wage/
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“E ficai na mesma casa, comendo e bebendo do que eles tiverem, pois digno é o obreiro de seu salário. Não andeis de casa em casa.” Lucas capítulo 10, versículo 07
