O que é Cidadania ?

O que é Cidadania ? Direitos e responsabilidades do cidadão, A cidadania é baseada na etnia, raça ou local de nascimento, membro de um país.

Direitos e responsabilidades do cidadão

Ser cidadão é perceber que você é um sujeito de direitos. Os direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, aos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, a cidadania também pressupõe obrigações. Os cidadãos devem estar conscientes das suas responsabilidades como parte integrante do grande e complexo organismo que é a sua comunidade, e que cada um deve contribuir para o nosso bom funcionamento. Esta é a única maneira de alcançar o objetivo coletivo final: a justiça no sentido mais amplo, o bem comum.

Ela é a consciência dos próprios direitos, que corresponde ao cumprimento dos próprios deveres. Isso significa exercer efetivamente os direitos civis, políticos e socioeconômicos, participar e contribuir para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser compreendida como um processo contínuo, uma construção coletiva que implica a concretização dos direitos humanos.

A função da cidadania é garantir nossos direitos políticos, civis e sociais como parte de uma comunidade organizada, ao mesmo tempo em que é responsável por determinar nossas obrigações para com esse mesmo grupo cujo equilíbrio e bem comum dependem da participação e colaboração da comunidade com seus cidadãos.

A cidadania é baseada na etnia, raça ou local de nascimento

Nacionalidade – Nascido ou equiparado a uma pessoa nascida em determinado território. Por exemplo, no Brasil, são consideradas cidadãs todas as pessoas nascidas no Brasil ou de pais brasileiros, assim como os estrangeiros que solicitarem a naturalização.

Ela consiste em um conjunto de direitos e deveres que variam de acordo com o país ou grupo social. No entanto, desde a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, alguns temas foram reconhecidos como universais para quase todos os seres humanos.

Portanto, a atribuição da nacionalidade pode ser vista grosso modo como um processo hereditário, onde o título é adquirido de acordo com a linhagem da família a que pertence, e seus ascendentes são todos portugueses. É a nacionalidade originária da consanguinidade e não há impedimentos legais para obtê-la.

Ela é o status de ser um membro legal de um país

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres de que o indivíduo goza na sociedade em que vive. O conceito dela sempre esteve intimamente relacionado com o conceito de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem aos indivíduos intervir na direção dos assuntos públicos do país, participar direta ou indiretamente na formação do governo e na sua administração.

O conceito dela também está relacionado à nacionalidade do indivíduo, ou seja, à legalidade de sua permanência em determinado território administrado por um Estado-nação. Por exemplo, há discussões sobre cidadania brasileira, cidadania portuguesa e cidadania americana.

No direito internacional, cidadania plena é expressão de nacionalidade, pertencimento a um Estado-nação, por exemplo, pessoa que possui cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e na sociologia, o termo tem um significado mais amplo. Quando ela substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Esta última forma de cidadania é o que nos interessa.

Renuncia-la, ou torna-se Elegível

Qualquer pessoa que renunciar à cidadania americana renuncia a todos. Os benefícios que ele traz, como direitos de voto e proteções do governo. Fora, se necessário. Não é mais possível estender.

Se você não for elegível, ainda poderá se tornar um cidadão dos EUA por naturalização se atender aos requisitos de elegibilidade. Na maioria dos casos, você precisa ser um residente permanente legal ou portador de green card para se qualificar.

Por exemplo, um imigrante brasileiro residente nos Estados Unidos pode solicitar a cidadania local mesmo que não tenha laços consangüíneos com o país, desde que atenda a outros requisitos. Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de direito constitucional da PUC-SP, explica que esse tipo é chamada de “cidadania derivada”.

Os requerentes de nacionalidade podem dirigir-se eles próprios à autoridade competente. Para quem tem vontade de buscar informações por conta própria, não tem necessidades urgentes, pode se deslocar com facilidade para obter e enviar documentos e consegue gerenciar o relacionamento com diversos órgãos públicos, essa pode ser uma boa opção de participação no programa.

Aquisição da cidadania

O processo de convolução converterá a cidadania concedida em atribuição, ou seja, a cidadania passa a ser reconhecida legalmente em virtude da descendência familiar. Portanto, não há restrições à transmissão da nacionalidade aos filhos.

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que permitem participar ativamente na vida das pessoas e na administração do governo. Os que não têm cidadania são marginalizados ou excluídos da vida social e da tomada de decisões, e permanecem em desvantagem dentro dos grupos sociais”.

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“Assim diz o Senhor DEUS, que congrega os dispersos de Israel: Ainda ajuntarei outros aos que já se lhe ajuntaram.” Isaías capítulo 56, versículo 08